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Advocacia Rachel Rodrigues
Publicações
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)
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Artigos (22)
Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Requisitos dos Benefícios - Período de Carência
》Inicialmente destaca-se que, o Período de Carência se refere ao número de contribuições mensais, indispensáveis, para que o Segurado/Beneficiário faça jus a determinado Benefício. Neste mesmo...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Procedimento de Inventário em Cartório
Quanto a referida questão, informa-se que, o Inventário poderá ser realizado em Cartório, quando houver o preenchimento dos seguintes requisitos: ▪︎ Os herdeiros precisam ser capazes, pois, caso haja...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Instituição Financeira Deve Indenizar Consumidor que Teve Cartão de Crédito Furtado
A 13ª câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, manteve Sentença que condenou determinada Instituição Financeira a restituir valores ao Consumidor, que teve cartão...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Aposentadoria por Invalidez
▪︎Os principais requisitos para ter direito à Aposentadoria por Invalidez são: ser Segurado, ter no mínimo 12 (doze) contribuições mensais, e possuir um problema permanente. Caso a doença ou lesão...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Posso Perdoar a Dívida do Devedor de Alimentos?
O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgou determinado Recurso Especial, decidindo pela possibilidade de realização de acordo, com a finalidade de exonerar o Devedor Alimentante do...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Direito do Consumidor em Foco
Você já ouviu essa frase: "Moço(a), esse valor eu não passo no cartão!" Saiba que, de acordo com os arts. 39 e 40, ambos do CDC, qualquer estabelecimento que cobrar um valor mínimo, em compras...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
O Direito Adquirido e sua Relação com a Reforma Trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho rejeitou pretensão de certa Reclamada que visava limitar determinado direito com base na vigoração da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), por entender que a...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
O Retorno das Regras Trabalhistas Pós Pandemia
A Medida Provisória nº 927 /2020 perdeu sua validade em 20/07/2020, voltando, então, a valer as regras previstas na CLT . Neste azo, o que muda? -->Teletrabalho: O empregador deixa de,...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Salário-Maternidade
Inicialmente, destaca-se que, o Salário-Maternidade é o Benefício devido à mulher que está afastada de sua atividade, em virtude do nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção, ou guarda...
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Advocacia Rachel Rodrigues
Artigo ·
há 3 anos
Extinção da Aposentadoria Por Tempo de Contribuição
Com a Reforma da Previdência (em 13/11/2019), não é mais possível a Aposentadoria Por Tempo de Contribuição; cujo fato é válido, também, para quem nunca contribuiu ao INSS, pois quem já era...
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